Documento foi entregue à Prefeita e à Câmara Municipal com presença do COMTUR, sociedade civil e setor produtivo; texto propõe diretrizes para criação do Fundo Municipal de Turismo e valorização de atrativos locais
Em um ato que marca uma nova etapa para o turismo de Aripuanã, a Prefeitura Municipal recebeu no dia 04 de junho de 2025 a minuta que cria a Política Municipal de Turismo (2025–2029), Atualiza o COMTUR, cria o Fundo Municipal de Turismo para captação de recursos além do respectivo Projeto de Lei Complementar para apreciação e tramitação legislativa. O protocolo foi realizado no Gabinete da Prefeita Seluir Peixer Reghin, com participação de representantes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, da Câmara Municipal, Secretaria de Turismo Esporte e Cultura, do segmento de Turismo, Nexa Recursos Minerais e a Jurupará Socioambiental.
A iniciativa é fruto do Programa Desfrute Aripuanã da empresa Nexa Recursos Minerais, executado pela empresa local Jurupará Socioambiental. A minuta foi construída de forma participativa em duas reuniões temáticas realizadas nos dias 07 e 22 de maio de 2025, no âmbito do COMTUR e representantes de diversos segmentos do turismo em Aripuanã.
Para Henrique Souza, cofundador e Diretor de Inovação e Tecnologia da Jurupará Socioambiental, o processo se destaca pela legitimidade e pelo alinhamento com as políticas públicas nacionais. “Trata-se de um instrumento de gestão vivo, construído de forma participativa com quem verdadeiramente acredita no turismo como uma oportunidade real de geração de renda. Ele projeta o turismo como uma estratégia de fortalecimento econômico, inclusão social e valorização das nossas riquezas naturais e culturais.”, afirmou.
A minuta apresenta um conjunto robusto de diretrizes para o fortalecimento da governança turística, a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), instrumentos de arrecadação e aplicação escalonada até 2029, além da reestruturação do COMTUR e da obrigatoriedade de elaboração do Plano Municipal de Turismo.
“A entrega desta minuta representa um avanço significativo para o futuro do turismo em nosso município. Estamos falando de um instrumento construído com escuta, participação e responsabilidade, que fortalece a governança, amplia a capacidade de investimento e valoriza as nossas potencialidades naturais e culturais. Eu falo que quando a gente une planejamento com participação popular, os resultados são mais duradouros e transformadores. Aripuanã inicia hoje uma nova fase, onde o turismo deixa de ser apenas uma promessa e passa a ser uma política pública planejada, sustentável e capaz de gerar oportunidades reais para nossa população.” Destacou a Prefeita Seluir Peixer Reghin durante o ato de recebimento do documento.
O Projeto de Lei Complementar entregue propõe ainda a criação de mecanismos de arrecadação como a Taxa de Visitação Turística (TVT), a Contrapartida de Licenciamento Turístico (CLT) e a Tarifa de Conservação Ambiental (TCA), que poderão financiar projetos, eventos, capacitações e infraestrutura turística de forma autônoma e sustentável.
Segundo Sérgio Augusto Carvalho de Oliveira, Coordenador de Gestão Social da Nexa Recursos Minerais em Aripuanã, “Esta entrega representa um avanço significativo na valorização do turismo no município. Temos orgulho de apoiar a construção da Política Municipal de Turismo por meio do Programa Desfrute Aripuanã, contribuindo para a geração de oportunidades de emprego e renda, isso reafirma nosso compromisso com iniciativas que geram impacto positivo e duradouro. É esse o tipo de legado que buscamos construir.”
O protocolo da minuta também foi realizado na Câmara Municipal de Aripuanã, que irá analisar o projeto e colocá-lo em pauta para votação.
“A construção da Política Municipal de Turismo é um marco histórico para o COMTUR. Pela primeira vez, temos em mãos um instrumento de gestão pública que reconhece a importância do conselho como espaço legítimo de diálogo, planejamento e decisão. Esse documento fortalece o papel do COMTUR não apenas como órgão consultivo, mas como ator estratégico na definição de prioridades e no acompanhamento das ações turísticas no município. O processo de construção foi coletivo, respeitoso e alinhado com as necessidades reais do nosso território. Acreditamos que, a partir de agora, o turismo em Aripuanã será conduzido com mais transparência, planejamento e participação social.”
Além da Prefeita e do vereador, participaram da entrega: Itamar Barbosa Leal, vice-presidente do COMTUR; Rita Maltezo, representante da Secretaria Municipal de Turismo e conselheira do COMTUR; Robson Westphal Dutra, representante do turismo de aventura; Márcio Palharini, guia de turístico local; Amanda Bugari representante da empresa Nexa Recursos Minerais. e Henrique Souza, cofundador e Diretor de Inovação da empresa Jurupará Socioambiental.
A expectativa é de que a nova Política Municipal de Turismo seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2025, consolidando Aripuanã como referência regional em planejamento turístico com base na inclusão, sustentabilidade e organização institucional.
JURUPARA SOCIO AMBIENTAL © 2025